O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, declarou nesta quinta-feira (27), ao ser questionado se o governo vai propor o retorno da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), que o Executivo está considerando implementar novas medidas do lado das receitas. Deste modo, confirmou que pensa propor novos aumentos ou criação de tributos em 2016.

Entretanto, Saintive não comentou se o governo vai propor a retomada da CPMF no ano que vem – tributo que foi derrubado pelo Congresso Nacional em 2007. Nesta quinta-feira, surgiram informações na imprensa de que o governo estaria pensando em propor o retorno do tributo no orçamento do ano que vem, para facilitar o atingimento da meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016.

“Estamos discutindo o orçamento e a verdade, sempre que se discute orçamento, se discute tanto a receita, pela eficiência do gasto, e tem também medidas que são pensadas do lado da receita. Isso é um anúncio que será feito em 31 de agosto (…) Há diversas medidas tanto do lado da receita quanto da despesa”, se limitou a informar ao ser questionado sobre o retorno da CPMF.

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, o orçamento brasileiro é “extremamente rígido”. “Você busca fazer o ajuste [nas contas públicas], mas, nas despesas discricionárias, onde você pode. Existe claramente uma intenção. Uma discussão mais longo prazo com relação às despesas obrigatórias. [Os gastos de] custeio você reduz ao longo do tempo. Essa é a busca. Não por acaso ministro Nelson Barbosa [do Planejamento] mencionou uma reforma administrativa”, declarou ele.

Meta fiscal de 2015 e medidas adotadas
No mês passado, o governo formalizou a redução da meta de superávit primário de suas contas para todo este ano – procedimento que já era esperado pelos analistas do mercado financeiro devido, principalmente, pela redução da arrecadação. O superávit primário é a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública.

Em novembro, a equipe econômica havia fixado uma meta de R$ 55,3 bilhões para as contas do governo em 2015. Em julho, porém, esse objetivo foi reduzido para somente R$ 5,8 bilhões neste ano, o equivalente a 0,10% do PIB. Para todo o setor público, o que inclui ainda os estados, municípios e estatais, a meta fiscal para este ano caiu de R$ 66,3 bilhões (1,2% do PIB) para R$ 8,7 bilhões (0,15% do PIB).

Para tentar atingir as metas fiscais, além de aumentar tributos sobre combustíveis, automóveis, empréstimos, importados, receitas financeiras de empresas, exportações de produtos manufaturados, cerveja, refrigerantes e cosméticos, o governo também atuou na limitação de benefícios sociais, como o seguro-desemprego, o auxílio-doença, o abono salarial e a pensão por morte, medidas já aprovadas pelo Congresso Nacional.

Além disso, efetuou um bloqueio inicial de R$ 69,9 bilhões no orçamento deste ano, valor que foi acrescido de outros R$ 8,6 bilhões no mês passado. As principais rubricas afetadas pelo contingenciamento do orçamento de 2015 são os investimentos e as emendas parlamentares.

Fonte – G1