Muitas pessoas que nunca contribuíram para o INSS pensam que pela velhice, quando atingirem uma certa idade, vão conseguir se aposentar. Será se isto é possível? Existe uma aposentadoria para quem nunca trabalhou? Entenda esta situação com a explicação do texto abaixo.
Aposentadoria para quem nunca trabalhou, ou pagou o INSS, é possível?
Muitas pessoas que nunca […]
Infelizmente a resposta é: Não.
O agendamento era um serviço que objetivava facilitar o processo de ingresso no Simples Nacional, possibilitando ao contribuinte manifestar o seu interesse pela opção para o ano subsequente, antecipando as verificações de pendências impeditivas ao ingresso no Regime.
Assim, o contribuinte poderá dispor de mais tempo para regularizar as pendências porventura identificadas.
A Resolução […]
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em parceria com a Caixa Econômica Federal, disponibilizou, até o dia 31 de outubro de 2019 (hoje), condição diferenciada de parcelamento para as empresas optantes pelo Simples Nacional com débito junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), inscrito e não inscrito, inferior a R$ 100 mil.
Assim, […]
Registros sobre empregados deixarão de ser feitos por Caged e Rais
A partir de janeiro, as empresas passarão a registrar as contratações, dispensas e informações sociais do trabalhador na Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) . Esses dados deixarão de ser preenchidos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e na Relação […]
Através da Instrução Normativa RFB 1.911/2019 foram consolidadas as regras para a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
Em especial, os contribuintes devem se atentar para as disposições sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo […]
Receita ainda não encontrou forma de tributar serviços como iFood, Airbnb e até Whatsapp.
A revolução digital virou um gargalo para o recolhimento de impostos no Brasil e no mundo. Na era dos aplicativos de serviços, impressoras 3D, robôs, moedas virtuais e marketplaces, o sistema tributário ficou obsoleto e tem tirado o sono do Fisco, que […]
A Black Friday é o período de compras que ocorre em novembro e já é uma das datas mais importantes para o comércio brasileiro.
De acordo com a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), a Black Friday já é a segunda principal data comercial para os lojistas brasileiros, atrás apenas do Natal.
Em 2018, o comércio online […]
O governo federal apresentou hoje (22), de forma oficial, o portal único federal, o GOV.BR, que deverá abrigar todos os sites de órgãos públicos federais até o final do ano que vem. Entre as novidades da nova plataforma está a oferta de 315 serviços públicos completamente digitalizados, como pedidos de aposentadoria, salário-maternidade, carteira digital de […]
Medida está prevista em projeto em análise na Câmara dos Deputados. Texto altera a Lei do Estágio
O Projeto de Lei 2762/19 considera o estágio curricular como experiência profissional para admissão no primeiro emprego. Essa experiência de estágio poderá ser durante a educação especial e os ensinos médio, superior ou profissional. O texto altera a Lei […]
Sabe-se que companhias de todos os setores e tamanhos precisam lidar com tarefas relacionadas à contabilidade e tributos, de modo que se possa garantir a legalidade do negócio, conforme as leis do nosso país exigem. Nesse sentido, uma atividade de grande importância é a apuração de impostos.
É recomendado contar com ajuda especializada para que se […]
